Portadores de necessidades especiais: dilemas e desafios

públicas, de acesso aos transportes públicos, de acesso a educação com qualidade, de oportunidades dignas

Conselho garante participação de cooperativa de transporte alternativo em licitação para microônibus

TST mantém multa a SPTrans por tentar responsabilizar motoristas por paralisação de ônibus

Os sócios da empresa concessionária é que decidiram paralisar, e não empregados.

Sindicato não consegue aumentar tarifa de transporte

TST nega competência para fixar forma de participação nos lucros

A Justiça do Trabalho não possui a prerrogativa de estabelecer as regras e critérios sobre a forma de participação nos lucros e resultados (PLR) entre a empresa e seus empregados.

Viva a Democracia

. Educação, saúde, transportes, segurança pública, moralidade no trato do dinheiro do povo

Lei nº 11.772, de 17 de Setembro de 2008

de liquidação e extingue a Empresa Brasileira de Planejamento de Transportes - GEIPOT; altera as

Direito à privacidade de servidor de Fundação instituída e mantida pelo Estado

-assessor técnico dos gabinetes dos Secretários da Fazenda e Transportes Metropolitanos do Estado de

TST mantém multa de R$ 50 mil por hora de paralisação do transporte coletivo em Manaus (AM)

O sindicato havia descumprido decisões anteriores.

Acordo em ação preparatória para dissídio não impede cobrador de reclamar verbas suprimidas

A Sétima Turma afastou configuração de coisa julgada no acordo no qual sindicato renunciou a verbas rescisórias.

SDC não considera ingerência contribuição patronal para serviços médicos de sindicato

A SDC declarou válida a cláusula que obriga as empresas filiadas ao Transcares a recolher contribuição assistencial mensalmente pata a melhoria dos serviços médicos e odontológicos prestados pelo Sindirodoviários

Medida provisória nº 632, de 24 de Dezembro de 2013

, das Carreiras e do Plano Especial de Cargos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes

Previdência poderá descontar dias parados de médicos peritos

A Primeira Seção do STJ negou o mandado de segurança da categoria, mantendo a decisão anterior que considerou o movimento ilegal.

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

OAB-RJ não concorda com proibição de greves

Professores terão corte do ponto

O juiz esclareceu que a matéria relativa ao piso salarial da categoria ainda está sendo discutida no Supremo Tribunal Federal (STF)

Seguridade aprova anistia de multa a sindicatos de servidores do INSS

O Projeto de Decreto Legislativo 2304/09

Justiça garante exportação de mamão

Comprovação de depósito segue o mesmo prazo do recurso

Afastada justa causa de cortador de cana que participou de paralisação para aumento de salário

O movimento paredista de uma turma de mais de 46 empregados durou apenas um dia, e todos foram dispensados no mesmo dia.